Queda de impostos vai amenizar impacto da bandeira vermelha na conta de energia

Apesar da entrada em vigor da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto, a mais cara do sistema de bandeiras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores de Campo Grande terão um alívio parcial na conta de luz graças à redução de tributos federais. A diminuição de PIS e Cofins vai suavizar o impacto do aumento tarifário na Capital, que poderá chegar a R$ 21,00 para quem consumir até 300 kWh mensais.

Em entrevista ao Correio do Estado, a presidente do Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa (Concen), Rosimeire Costa, explicou que a combinação de medidas recentes contribuiu para “equilibrar o valor final da fatura”, mesmo diante da elevação de custo imposta pela bandeira vermelha. 

“A gente teve uma diminuição no PIS e na Cofins importante, que, de qualquer forma, o que vai acontecer? A gente vai dar uma equilibrada no valor”, destacou.

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são tributos cobrados pela União sobre o faturamento das concessionárias de energia e repassados aos consumidores nas tarifas.

A aplicação da bandeira vermelha patamar 2 foi anunciada pela Aneel em meio a um cenário de escassez hídrica e maior uso de termelétricas, o que encarece a produção de energia. Nesta modalidade, o custo adicional na tarifa é de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos. Em comparação, a bandeira verde, vigente em abril, não implicava cobrança extra. A vermelha patamar 1, aplicada em junho, acrescentava R$ 4,46 a cada 100 kWh.

Com base nos dados do Concen, a estimativa é de que a conta de luz na Capital subirá em agosto em todas as faixas de consumo. Para quem consome 50 kWh, a fatura média passará de R$ 49,00 (junho/julho) para R$ 50,00.

Já os consumidores que utilizam 300 kWh mensais devem pagar R$ 408,00, ante os R$ 387,00 registrados em junho, aumento de R$ 21,00, mesmo com a redução de tributos federais. Já os consumidores com maior consumo, como os que utilizam 600 kWh, devem desembolsar R$ 786,00, R$ 18,00 a mais que no mês anterior.

Quando comparado ao mês de abril, que teve bandeira verde, o salto é ainda mais expressivo. Um consumidor que gastava 300 kWh pagava R$ 366,00 na fatura em abril e, em agosto, pagará R$ 408,00, ou seja, R$ 42,00 a mais em apenas quatro meses. Já quem consome 200 kWh verá a conta subir de R$ 254,00, em abril, para R$ 272,00, em agosto.

ALÍVIO PARCIAL

Rosimeire detalha que a desoneração federal afeta positivamente o valor final da fatura de uma parcela significativa da população. “A gente ainda tem, assim, de repercussão para redução, primeiro, a entrada, que vai ser o primeiro mês em que a pessoa com baixa renda que está na tarifa social vai ter os 80 kWh zerados”, explica.

Além disso, a Prefeitura de Campo Grande já não cobra a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) de consumidores com uso até 100 kWh, o que também contribui para amenizar o peso no bolso das famílias de menor renda. “A Prefeitura de Campo Grande já não cobra contribuição de iluminação pública até 100 kWh”, diz Rosimeire.

Outro fator relevante é o perfil médio de consumo no Estado, que gira em torno de 200 kWh mensais. Nessa faixa, o custo da fatura deve passar de R$ 268,00, em junho, para R$ 272,00, em agosto. O aumento é de apenas R$ 4,00, valor considerado “absorvível” por Rosimeire, diante do que seria esperado sem a queda de impostos federais.

Segundo ela, o ICMS estadual ainda repercute fortemente sobre o valor da tarifa, respondendo por cerca de 17% da conta. Já o impacto da bandeira tarifária por si só, sem considerar tributos, é de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

“A gente espera um mês melhor para todos em agosto, em termos de conta”, afirma Rosimeire.

CONSUMO CONSCIENTE 

Apesar das medidas de alívio, a orientação das autoridades segue sendo de consumo racional de energia. Rosimeire recomenda estratégias simples para economizar energia no cotidiano: tomar banhos mais curtos e preferencialmente ao meio-dia, quando a temperatura está mais amena; acumular roupas para lavar e passar de uma vez só; e limitar o uso de aparelhos com alto consumo energético, como a air fryer. 

“Se não precisar, não usa, e usa sim na hora que realmente você tiver com vontade de comer fritura”, sugere. O governo federal oficializou a cobrança da bandeira vermelha patamar 2 de agosto em razão da redução nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da necessidade de acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes. A Aneel afirmou que o objetivo da bandeira é sinalizar aos consumidores a necessidade de uso consciente da energia.

Conforme o Ministério de Minas e Energia, o custo da geração de energia subiu significativamente nos últimos meses em função da escassez hídrica nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, forçando o governo a adotar a medida, mesmo diante de pressão para manter a tarifa estável.